Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina o Posto de Saúde localizado no distrito de Santa Helena, e dá outras providências. (Posto de Saúde Messias Bonoto Bolotari).
Denomina Logradouro Publico e dá outras providências. Bairro Edgar Antônio Moreira)
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Municipío de Bicas, a participar de consórcios públicos e dá outras providências.
Dispõe Sobre a criação, composição, estruturaçõa, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDURB, e dá outras providências.
INSERE OS PARÁGRAFOS 1º,2º E 3º AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 256/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências
AUTORIZA A MESA DIRETORA A EFETUAR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ARACATRY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina de Rua Hipólito Lambert a Rua G no Bairro Santa Terezinha, neste Município e dá outras providências
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.
Denomina de Rua Geraldo Valle a Rua N no Bairro Edgar Moreira, neste Município e dá outras providências
Denomina de Rua José Apolinário da Silva a Rua J no Bairro Edgar Moreira, neste Município e dá outras providências.
Denomina de Rua José Apolinário da Silva a Rua J no Bairro Edgar Moreira, neste Município e dá outras providências
Denomina de Rua Maria Antônia Machado Marques a Rua D no Bairro Edgar Moreira, neste Município e dá outras providências
Denomina de Rua Maestro Luiz Servo de Deus a Rua G no Bairro Antônio Edgar Moreira, neste Município e dá outras providências.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMITIR O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO RETTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
ALTERA ANEXO V E ANEXO II PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2006 COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE - DIRETOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 21/08/2007