Câmara Municipal de Bicas (MG)
“MODIFICA O ANEXO – I MENCIONADO NO ART. 5° DA LEI 959/95 E LEIS N° 1018/95, 1052/98, 1064/99, CRIANDO, EXTINGUINDO E RENOMEANDO CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO CONSOLIDANDO SEU ROL NESTE DIPLOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera parcialmente o(a)
Lei nº 959, de 16 de outubro de 1995“INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Altera parcialmente o(a)
Lei nº 1.018, de 23 de abril de 1997“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCHEFE DE GABINETE E MODIFICA O ANEXO I DO ARTIGO 5° DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI N° 959/95, DE 16/10/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Altera parcialmente o(a)
Lei nº 1.052, de 18 de setembro de 1998“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Altera parcialmente o(a)
Lei nº 1.064, de 02 de setembro de 1999“CRIA CARGO EM COMISSÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Alterado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.205, de 09 de março de 2005MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 1106/01 E O ART. 1º DA LEI Nº 1107/01, CRIANDO, EXTINGUINDO, MODIFICANDO E DENOMINANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS – DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS