Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento básico e dá outras providências.
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BELO-HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede progressão na carreira a servidora SIMONE ALVES FERREIRA e dá outras providências.
Concede progressão na carreira a servidora IVANICE RODRIGUES DOS SANTOS e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BELO HORIZONTE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA – DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Arinos-MG e dá outras providências.
ESTABELECE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DAGMAR CONCEIÇÃO SANTOS, HELIVAN TEIXEIRA MARIANO E ANTONIO CARLOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA – DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 06/11/2018