Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o 1º quinquênio à Servidora Simone Alves Ferreira
Concede o 5º quinquênio ao servidor Teodolino Pereira dos Santos.
Concede o 1º quinquênio ao Servidor Matheus Mendes dos Santos
Concede o 1º quinquênio à Servidora Ivanice Rodrigues dos Santos
Concede o 6º quinquênio à servidora Heliana Aparecida Álvares.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a promoção do servidor ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS para a Classe II, Nível VI, Padrão A, da carreira de Assistente Administrativo.
Dispõe sobre a promoção do servidor MATHEUS MENDES DOS SANTOS para a Classe III, Nível VII, Padrão A, da carreira de Assistente em Tecnologia da Informação.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS.
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.074 DE 30 DE JUNHO DE 2005, ALTERADA PELA LEI Nº 1.376, DE 7 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A MONTES CLAROS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 05/12/2018