Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Arinos.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.565, de 2 de julho de 2019, que “cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.”
Altera o inciso XII do art. 6º da Lei nº 1.579, de 18 de novembro de 2019, que “institui o Código de Homenagens do Município de Arinos e dá outras providências”.
Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais dos Mangues Setor III.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Assentamento Santo Antônio dos Gerais.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 03/08/2020