Câmara Municipal de Arinos (MG)
Altera o inciso XII do art. 6º da Lei nº 1.579, de 18 de novembro de 2019, que “institui o Código de Homenagens do Município de Arinos e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de maio de 2020
Autoria: VALDO TORA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.579, de 18 de novembro de 2019Institui o Código de Homenagens do Município de Arinos e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.