Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede progressão na carreira ao servidor HELIVAN TEIXEIRA MARIANO e dá outras providências.
Concede progressão na carreira ao servidor HELIVAN TEIXEIRA MARIANO e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais das Chácaras Mangues e Adjacências (APRACHAMA)
Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do P.A. Paulo Freire (APPROPPAF).
Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Leite e Derivados da Agricultura Familiar Chico Mendes (APPROLDAF-Chico Mendes) .
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Brasília-DF e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias instalarem forte anteparo metálico nos locais de entrada e saída de pessoas, dispositivo de segurança com inundação fumígena e alarme sonoro com sensor de presença no local onde se encontra fixado o respectivo caixa eletrônico e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências.
Aprova as contas do Prefeito de Arinos, referentes ao exercício de 2018, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências.
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Revisa o valor das diárias de viagem dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dos Vereadores, nos termos do art. 3º, §4º, Lei nº 1.517, de 28 de dezembro de 2017.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO PERIODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Montes Claros-MG e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 20/10/2020