Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arinos para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Altera anexo da Lei n° 1521, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Concede Diploma de Mérito Policial aos senhores Ednaldo Rodrigues de Oliveira e Weberson Batista de Oliveira e dá outra providência.
Concede Diploma de Mérito Cultural ao senhor Vitoriano Ferreira Neto.
Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências.
Concede Diploma de Mérito Assistencial aos cidadãos que especifica e dá outra providência.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 95 DA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 1° DE SETEMBRO DE 1998, QUE CONTÉM O "ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS - MG".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE REFORMAS DE PARTE DA SEDE DO DEER/MG, QUE SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR OSTENSIVA, O AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA E O AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE.
Dispõe sobre o seguro de vida e o seguro contra acidentes pessoais para os Profissionais de Saúde que especifica.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Brasília-DF e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria 2.338/2020, que estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Arinos, estado de Minas Gerais.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Brasília-DF e dá outras providências.
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 14/12/2020