Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS - CINF-AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A MONTES CLAROS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências.
Dá denominação à rua da orla da lagoa Nelson Pajeú, no Bairro Primavera I, em Arinos/MG.
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Major Saint´ Clair Fernandes Valadares.
ESTABELECE O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a conversão em pecúnia, em favor da servidora Ivanice Rodrigues dos Santos, de 01 (um) mês de licença prêmio.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO E APOIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARINOS NA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E A DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CRISPIM SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 17, CAPUT, DA LEI N° 1579, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 30/08/2024