Câmara Municipal de Arinos (MG)
ALTERA O ART. 17, CAPUT, DA LEI N° 1579, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de maio de 2024
Autoria: Mesa Diretora - Presidência
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.579, de 18 de novembro de 2019Institui o Código de Homenagens do Município de Arinos e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.