Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E POMARES NA REDE DE ENSINO DI MUNICÍPIO.
DESIGNA VEREADOR E SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM PRÉDIOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 607/95, DE 27 DE JANEIRO DE 1995.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEGITIMAR GRATUITAMENTE, TITULARES DE DOMÍNIO ÚTIL OU POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO DE TERRENOS URBANOS QUE SPECIFICA, SITUADOS NO BAIRRO CRISPIM SANTANA, DESTA CIDADE DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 584/94, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS, MG.
EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-ESTADO DE MINAS GERAIS.
DESAFETA PRAÇA QUE ESPECIFICA , PARA FINS CONSTRUÇÃO PRÉDIO ESCOLINHA DE PRÉ ESCOLAR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 29/04/1996