Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE RS2.000,00 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG.
DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAREM DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE PARCELA DA REMUNERAÇÃO RESTITUIDA PELO VEREADOR FERNANDO VALADARES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDOREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPOE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
REGULAMENTA O EXAME E A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
DISPÕE SOBRE SANÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA O VEREADOR FÁBIO VALADARES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 16/02/1996