Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº588/94 DE LEI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO SPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE POLÍCIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, PARA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR ORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE ARINOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A NONA LEGISLATURA.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA DA EMPRESA LEPESQUER ENGENHARIA LTDA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO.
DESINGA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA IR A BELO HORIZONTE DISCUTIR NA FEDERAÇÃO DAS UNIMEDES SOBRE CONTRATO A SER CELEBRADO ENTRE ESTA E A CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 17/02/1997