Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE LEVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DISPÕE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº657 DE 20/11/1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES.
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA CARGO JÁ EXISTENTE NO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG,DA LEI Nº568/93 DE 01 DE JULHO DE 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 24/03/1997