Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA REPRESENTÁ-LA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL EM JOÃO PINHEIRO NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA REPRESENTÁ-LO NO XXXVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA REPRESENTÁ-LA EM UMA REUNIÃO EM VAZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE CURSOS E SEMINÁRIOS FEITOS POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG.
DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO.
DESIGNA VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO SEMINÁRIO REGIONAL DA EDUCAÇÃO EM PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR À CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO EM PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA- A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARINOS "E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 19/05/1997