Câmara Municipal de Arinos (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº588/94 DE LEI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 588, de 05 de maio de 1994DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.063, de 08 de março de 2005ACRESCENTA CARGO DO ANEXO I DA LEI N º662 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.103, de 30 de dezembro de 2005INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA A LEI Nº 588/94