Câmara Municipal de Arinos (MG)
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 569, de 07 de julho de 1993DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 589, de 05 de maio de 1994DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS -MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 619, de 13 de setembro de 1995ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N* 589/94, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 662, de 17 de fevereiro de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº588/94 DE LEI.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.063, de 08 de março de 2005ACRESCENTA CARGO DO ANEXO I DA LEI N º662 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.141, de 20 de dezembro de 2006ALTERA OS ANEXOS VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.103, DE 30/12/2005 E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.104, DE 30/12/2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.140, de 20 de dezembro de 2006CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, 10 (DEZ) CARGOS DE MOTORISTA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.166, de 05 de setembro de 2007REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.172, de 10 de outubro de 2007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E O AUMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.273, de 16 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIA; ALTERA OS ANEXOS III E V DA LEI MUNICIPAL NO 1.103, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.280, de 13 de abril de 2010CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.327, de 13 de junho de 2011DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL DA LEI MUNICIPAL N° 1.103, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.373, de 12 de abril de 2012CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.102 E 1103, AMBAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.436, de 18 de dezembro de 2013MODIFICA REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.460, de 16 de dezembro de 2014MODIFICA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, ALTERA O NÍVEL DO SEU VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.515, de 28 de dezembro de 2017CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS, 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERADA PELA LEI 1141 /2005, ALTERADA PELA LEI 1373 DE 2012. ALTERADA PELA LEI 1273/2009