Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR QUE MENCIONA.
DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA 30 VAGAS DE PROFESSOR 2, NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONANENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA BUSCAR CÓPIA DE DOCUMENTOS EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MARQUES E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CÂMARA DE ARINOS,ESTADO DE MINAS GERAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A T´TITULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS,ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS,ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS,ESTADO DE MINAS GERAIS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSO OBJETO DE DENUNCIA FORMULADA PELO SENHOR AREOLINO FERNANDES CONTRA O VEREADOR OSMAR RAMALHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 14/03/2001