Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE PASSAGENS, REMÉDIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR QUE MENCIONA.
RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARTE E CULTURA DE ARINOS- ACACA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE FINANCEIRA DA SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES NERY.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO EM PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA CÂMARA DE ARINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADOS DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 09/02/2001