Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OPTA PELA DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARINOS O " DIA DA CULTURA E DA PAZ", E ADOTA A BANDEIRA DA PAZ
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CACHOEIRA DA ILHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FERNANDES VALADARES AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI 517/91 DE 7 DE MAIO DE 1.991.
DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM GOIÂNIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 83, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTES E USUÁRIOS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REUNIÃO LEGISLATIVA DE VEREADOR JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h15 · Norma mais recente da lista: 11/05/2001