Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Belo Horizonte MG e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
ALTERA LEI 1184 DE 27 DE MARÇO DE 2008 QUE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ARINOS E O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 39-A DA LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS), ALTERADO PELA LEI 1.791 DE 21 DE MARÇO DE 2025 QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI ÀS ASSOCIAÇÕES INDICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À POLIOMIELITE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 24 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília DF e dá outras providências.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Montes Claros-MG e dá outras providências.
DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Altera anexo único da Lei 1.416 de 24 de maio de 2013, que dispõe de programas sociais e revoga a lei municipal 1.694 de 20 de maio de 2015 e dá outras providências.
Cria um cargo de assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Arinos
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências.
Designa a servidora Heliana Aparecida Alvares para o desempenho de atividades no Sistema de Apoio ao poder Legislativo - SAPL e outras atribuições.
Altera os anexos de metas e prioridades da lei de diretrizes orçamentárias aprovada para o ano de 2025 por meio da lei municipal 1.762, de 01 de junho de 2024, altera anexos do plano plurianual - lei 1.779, de 11 de dezembro de 2014, autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1551, DE17 DE MAIO DE 2019, QUE "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS CHÁCARAS DA FAZENDA IPOEIRA - APROCI".
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 27/06/2025