Câmara Municipal de Arinos (MG)
ALTERA LEI 1184 DE 27 DE MARÇO DE 2008 QUE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ARINOS E O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de abril de 2025
Autoria: Marcílio Alisson Fonseca de Almeida
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.184, de 27 de março de 2008SÚMULA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ARINOS - MG E O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ARINOS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.