Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUCUIA E CARINHANHA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DESIGNA SINDICANTE.
CRIA O QUADRO FUNCIONAL JUNTO AO PODER EXECUTIVO DOS SERVIDORES ALCANÇADOS PELO DISPOSTO NO ART. 19 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
CRIA O QUADRO FUNCIONAL JUNTO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS SERVIDORES ALCANÇADOS PELO DISPOSTO NO ART. 19 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOANTE O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL NO 1.166, DE 05/09/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BANDA DE MÚSICA E A FANFARRA DO MUNICÍPIO DE ARINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ARINOS - MG E O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ARINOS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI ÓRGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG.
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE FIXO E MÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O USO E A ADMINISTRAÇÃO DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA AO PREFEITO MUNICIPAL.
INSTITUI A DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “NOVO HORIZONTE ESPORTE CLUBE”
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 23/04/2008