Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA A 12A LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 100.425,00 (CEM MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 301.546,00 (TREZENTOS E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 35.350,00 (TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PENSÃO ESPECIAL A EX- PREFEITOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO E PERCEPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ZONA HABITACIONAL DO ASSENTAMENTO APROJAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ENTREGAR À PREFEITURA MUNICIPAL SUAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, PARA APLICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA (APOSTILAMENTO) À SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES NERY, NA PROPORÇÃO QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2008.
DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 23 DE MAIO DE 2008.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ENTREGAR À PREFEITURA MUNICIPAL SUAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTITUTIÇÃO DE COMISSÃO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h02 · Norma mais recente da lista: 30/06/2008