Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 8 E 9 DE ABRIL DE 2009.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO MUNICIPAL DOS NÍVEIS BÁSICO E MÉDIO.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS OU EMPRESAS QUE POSSUÍREM PORTA DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS, DE INSTALAREM GUARDA VOLUMES EM SUAS ENTRADAS PARA QUE A POPULAÇÃO E USUÁRIOS GUARDEM SEUS PERTENCES.
Autoriza o Poder Executivo a construir busto na Praça Emília Pereira de Araújo
CRIA O PROJETO PALCO DA GENTE, DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ARINOS
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 93, DE 05.01.2004,QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 23 E 25 DE FEVEREIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A MANUTENÇÃO DOS CARGOS CRIADOS NAS LEIS MUNICIPAIS 1.214 E 1.215 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 085/2001.
DENOMINA VEREADOR ZÉ GOIANO A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA I.
DENOMINA PLÍNIO JARBAS VALADARES O BOSQUE LOCALIZADO NO BAIRRO PRIMAVERA I.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 13/04/2009