Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB/MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS –COHAB/MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ZONA HABITACIONAL DAS QUADRAS 14, 23, 24 E 25, DO BAIRRO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 925, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002.
ESTABELECE NORMAS À TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO, EM TEMPO REAL,DE INFORMAÇÕES QUE INDICA SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ARINOS POR MEIO DA CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA DESTINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO; CENTRO DE CAPACITAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR, JOVENS E MULHERES; E, DA COZINHA COMUNITÁRIA.
DÁ NOVA DESTINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA E LAZER E CENTRO DE APOIO AO TURISMO.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORA E SERVIDORAS PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 1.138, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 20/05/2009