Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR ORIVALDO CONCEIÇÃO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA À SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA À SERVIDORA ISABEL CRISTINA ÁLVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA À SERVIDORA VERÔNICA ALCÂNTARA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA À SERVIDORA ANDREZA CÁSSIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDORA HELIANA APARECIDA ALVARES, NA PROPORÇÃO QUE ESTABELECE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS, NA PROPORÇÃO QUE ESTABELECE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 31/12/2008.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2008.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 27/01/2009