Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA VEREADORA PARA VIAGEM A BRASÍLIA DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE.
REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 925, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DE ARINOS-PSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MULHER,SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS,AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE ZONAS OU ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA,PLÍNIO JARBAS VALADARES O CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL INFANTIL ME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORA PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, S/A- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR A VIAGEM EM UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO & 2° DO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h29 · Norma mais recente da lista: 14/09/2011