Câmara Municipal de Arinos (MG)
REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 925, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 925, de 20 de fevereiro de 2002DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL,ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.236, de 13 de maio de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 925, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.455, de 30 de outubro de 2014REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE ARINOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO.