Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010 NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE AS FORMAS E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS,ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE SERVIDOR À UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR À UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CREDENCIA PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA A EMISSÃO E/OU HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS E LAUDOS MÉDICOS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 02/04/2012