Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DISPOSTO NA LEI Nº 12.527/2011.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 93, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NAS CLASSES DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OBJETO DO EDITAL Nº 001/2012.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL "E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,INSTITUI A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA PORTARIA 1495/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.102 E 1103, AMBAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA PORTARIA 1495/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA,COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS CONTRATADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA PORTARIA 1435/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 15/05/2012