Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM OBJETIVO DE INSTALAR E MANTER CASA LAR NESTE MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MIMOSO ACOPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DOS CARGOS CRIADOS NA LEI MUNICIPAL 1373 E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR À UNAÍ-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À UNAÍ-MG E BRASÍLIA -DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORAS PARA VIAGEM A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO RIO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO, ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1157, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADO PELA LEI 1.364, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
DESIGNA O SENHOR MANOEL DELCI BATISTA DA SILVA, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SERVIDOR CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS MG.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 29/06/2012