Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR PROGRAMA DE COLETA SELETIVA,ATERROS ORGÂNICOS,ECOPONTOS PARA RECICLÁVEIS E INCINERADORES PARA ERRADICAR OU EVITAR LIXÕES E ATERROS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS.
DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE Á BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARINOS PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA A 13ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORA PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 21/09/2012