Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA SERVIDORES PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORA DAGMAR CONCEIÇÃO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES DÁ OUTRAS
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº1.O74, DE 30 DE JUNHO DE 2005.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 6º DA LEI Nº932, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 911, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001.
APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA O ANEXO I DA LEI 1333/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h41 · Norma mais recente da lista: 20/09/2013