Câmara Municipal de Arinos (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 6º DA LEI Nº932, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 911, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de maio de 2013
Autoria: Roberto Sales - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 932, de 25 de junho de 2002DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 911 DE 25 DE OUTUBRO DE 2001,INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL –CMDRS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA A LEI Nº 932/2002