Câmara Municipal de Arinos (MG)
DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 911 DE 25 DE OUTUBRO DE 2001,INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL –CMDRS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 911, de 25 de outubro de 2001DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 981, de 06 de agosto de 2003ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 932/2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.424, de 30 de agosto de 2013DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 6º DA LEI Nº932, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 911, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.