Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 11 DO ART. 3º E AOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.333, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE "FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES."
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N°1304, DE 1° DE OUTUBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG."
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9° DO ART. 2° E AO ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO N°20, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECLARA CIDADÃ HONORÁRIA DE ARINOS A PESSOA RESIDENTE NO MUNICÍPIO HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
CONCEDE O 5° QUINQUÊNIO AO SERVIDOR ORIVALDO CONCEIÇÃO ARAÚJO.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O 4° QUINQUÊNIO AO SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO EFETIVO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA PORTARIA N° 1.591, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE "CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA (APOSTILAMENTO) AO SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS."
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DA PORTARIA Nº 1621, DE 17 DE JUNHO DE 2O13, QUE CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA (APOSTILAMENTO) À SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM À GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 02/12/2013