Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.391/92, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ARCOS-PRORURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA ESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.147/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, ENTIDADE MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS IMÓVEIS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELO BANCO DO BRASIL E/OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 2.243 DE 11/08/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROFESSORES DOS CURSOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, EDUCACIONAL, CIENTÍFICA E CULTURAL JUNTO AO IFMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARILENE CONCEIÇÃO ALMEIDA.
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. LUCINÉDIA DIAS DA SILVA CAROLINO.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JORDANE JOSÉ DA SILVA.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. WILLIAN LOBATO DA SILVA.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À VIEIRA E RABELO LTDA.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PEDRO HENRIQUE FERREIRA.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PEDRO RODRIGUES DA CUNHA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 20/07/2012