Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARZAN TADEU RODRIGUES.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. KELLY ALVES RODRIGUES DA CUNHA.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERALDO KENNEDY BATISTA.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. GERALDA ELIZABETH TEIXEIRA.
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A COMERCIAL 3 MANINHOS LTDA.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A RESOLLUÇÃO Nº 673 DE 08/02/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONDEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. BALTAZAR PIMENTEL DOS SANTOS.
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VANDUILTO RIBEIRO.
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RODRIGO DINIZ COTA.
CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CRISTIANO APARECIDO DOMINGOS.
AUTORIZA O DESDOBRO DE LOTES NO LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCOENSE MÃO AMIGA - AMA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 06/06/2012