Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. GERALDO PEIXOTO
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR SILVIO DA CUNHA
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ZKINHA VIDROS LTDA
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. WALDEVINO SOARES BERNARDES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ARCOS A SRA. ROBERTA CASTRO LONDE.
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Quintino Muniz Leão
Concede o Título de Cidadã honorária de Arcos à Sra. Maria das Graças Nascimento de Abreu Teixeira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES.
Concede o título de cidadão honorário de arcos ao Sr. Kildare Diniz.
Concede o título de honra ao mérito ao Sr. João Paulo Teixeira Cunha
Concede o título de honra ao mérito ao dr. Carlos Geraldo Teixeira
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE 13a REMUNERAÇÃO, 1/3 FÉRIAS E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO/SECRETÁRIOS) E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 30/10/2012