Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOÃO PAULO TEIXEIRA SILVA SACRAMENTO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDMAR DE CASTRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONFRADES E CONSÓCIAS DOS CONSELHOS PARTICULARES E DAS CONFERÊNCIAS DO CONSELHO CENTRAL DE ARCOS – SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ APARECIDO BRÁS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MONÇÃO HONROSA AO SR. LUÍS DEUSDEDE DA SILVA FILHO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À PASSARELA EM ESTRUTURA METÁLICA SITUADA SOBRE O CANAL DO RIO ARCOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FÉ E TRABALHO Nº 363.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA POESIA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLI ROSA DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À DRA. ROSELI MARIA ROSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. FABIANA DE SOUSA MEDEIROS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ANDRÉIA LÚCIA GONTIJO DE ALCÂNTARA.
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARCOS - MG, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre jornada de trabalho, disciplina o controle de frequência, regulamenta o banco de horas dos servidores públicos e regulamenta o pagamento de horas extras no âmbito da câmara municipal de Arcos.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. MARIA APARECIDA MEDEIROS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. OSVALDO LOPES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 02/12/2024