Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ELISABETE DOS SANTOS RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. MARLON RESENDE DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERNO DE CONGADO CATOPÉ ROSÁRIO DE MARIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. SÉRGIO DA CONCEIÇÃO SANTOS DE LIMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. DELIENER RODRIGUES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. NILTOM VIEIRA JUNIOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JÚLIO CÉLIO DE MIRANDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. GERUANDERSON SOARES LEAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. MARIA BERTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. DANIELA APARECIDA DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCÉLIA SOARES DUARTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. WELLINGTON FRANCELLI ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. RENATA RIBEIRO MATTAR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. MÁRCIO REZENDE SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. WAINNY GONÇALVES PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. DANIELA APARECIDA DE SOUZA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 12/11/2024