Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A CEMIG DOAÇÕES DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1993/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1993/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA COMO ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FNANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIOS SATÉLITE, NO LUGAR ILHA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE QUANTIAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO E ODONTOLÓGICOS AOS SERVIDORES, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARA DE ESTADO DA SAÚDE PARA O FIM QUE MENCONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA.
DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA À CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À APAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aumenta valor da subvenção para concessão de bolsas de estudos de 2º grau, e contém outras disposições.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INCRA PARA FINS DE INSTAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS DE PRÉDIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA.
Autoriza o Poder Executivo, mediante convênio, a pagar aluguel para o fim que especifica e contém outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. TEREZINHA MOREIRA GONTIJO ALVES TEIXEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 12/08/1992