Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA COMO ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES AOS ADQUIRENTES DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE ESPERENAÇA I, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE APREFEIÇOAMENTO DO PROFISSIONAL DE ENSINO - CAMPRE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA FUMUSA A REMANEJAR E SUPLEMENTAR VERBAS DE SEU ORÇAMENTO, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER APLICAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO FIEMG/SESI/SENAI, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUMENTA O VALOR DA SUBVENÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DE 2º GRAU, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS AO PESSOAL SERVIDOR E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE BEM MUNICIPAL PARA FINS DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELEVAR O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS - FUMUSA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O VALOR PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BDMG, NA CONFORMIDADE COM A AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1386, DE 09/04/92.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO À EMATER E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE AO PESSOAL SERVIDOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PENSÃO À VIÚVA DE SERVIDOR MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FIEMG/SESI/SENAI, DISPONDO AINDA SOBRE DOAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h53 · Norma mais recente da lista: 27/10/1992