Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ARCOS- PRORURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AS COMEMORAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO INDUSTRIAL II, APROVADO PELA LEI 1353/91 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1412/92, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.
CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS A E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. JOSÉ DE ALENCAR GOMES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA À CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES UTILIZADOS NOS EXERCÍCIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O TRIÊNIO 1993/1995.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA - FUMUSA, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA - FUMUSA , PARA O EXERCÍCIO DE 1993, CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1986 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1385, DE 09/04/92.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELEVAR O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS - FUMUSA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 28/01/1993