Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
ESTABELECE DIÁRIAS PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSINATURAS DE CONVÊNIOS COM O SEBRAE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VILA ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO FLORESTA.
ALTERA O ART. 2677 DA LEI 1256 DE 20/03/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CALCITA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO DOMINGOS DOS TEIXEIRAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1990.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE SALÁRIOS EM URV, ALTERAÇÃO DE TABELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE SALÁRIOS EM URV, ALTERAÇÃO DE TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E A PRODEMGE.
DÁ DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 04/08/1994