Câmara Municipal de Arcos (MG)
Lei Ordinária-EM nº 1.530, de 16 de maio de 1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CALCITA.
- Data
- 16 de maio de 1994
- Número
- 1530
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.931, de 17 de dezembro de 2002ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1530 DE 16/05/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.