Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LABORATÓRIO CEPAC - CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS S/C LTDA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, ALTERA FAIXA SALARIAL, CRIA CARGOS, AUMENTA NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OTHOMAIA ESPORTE CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR MARIA JOSÉ FERNANDES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE BELA VISTA JÚNIOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARCOENSE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CAMPO DA SEMENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR EURIDES DE SOUSA RABELO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR ESMERALDINA RIBEIRO DE CARVALHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR UES MONSENHOR GERALDO MENDES VASCONCELOS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIÃO FUTEBOL CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO XXXII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 21/09/1994