Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONEXÃO VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO GAMELEIRA.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES CORRENTES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997/2000.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1992.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS - FUMUSA, PARA O TRIÊNIO 1996/1998.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O TRIÊNIO 1996/1998.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E FUNDAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. LUIS RICARDO BITTENCOURT DE SOUSA RENHA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PAINEIRAS FUTEBOL CLUBE.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DA EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1510/93, CRIA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1444/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNCET - FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E ECOLÓGICA DO TRABALHADOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SÃO FRANCISCO ESPORTE CLUBE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 23/02/1996