Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Edmar David Alves
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. André Aparecido de Oliveira
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Vicente Paulo
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. FERNANDO FRANCISCO RIBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. WANDER MAIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. EDIMAR ALVES DE CARVALHO.
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. João Zeferino André
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao dr. Élido Marcos Resende
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO PROF. MÁRCIO ANTÔNIO TAVARES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. PERRY RIBEIRO ROCHA MELO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. ALFREDO CARLOS DIAS MATOS JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. AILTON GOMES FAION.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1627 DE 22/04/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA E SUA DOAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO SR. JOSÉ CARLOS ASSUNÇÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARCOS AO DR. OTTO TEIXEIRA FILHO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 04/06/2001